FETRAF CEARÁ – NOSSA LUTA GARANTE CONQUISTA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - Governo garante R$ 15 bilhões para agricultura familiar.
Entre os dia 13 e 17 de julho de 2009 a FETRAF CEARÁ participou ativamente em Brasília, junto com as demais FETRAFs do Brasil de audiências, entre elas, com o Ministro Luiz Dulci e Guilherme Cassel. As reuniões foram importantes, pois nos foi anunciado que parte de nossas reivindicações foram atendidas. Mas não podemos perder de vista o avanço da valorização da Agricultura Familiar e permanecer atentos sobre a situação do apoio à construção de 50 mil moradias rurais e o próprio reconhecimento da FETRAF que necessita ser mais concreto. Para isso avançar vamos nos organizar no Ceará e no Brasil para levar esta reivindicação ao Presidente Lula. Afirma Wilson da Silva(Diretor da Fetraf Ceará).
Contamos com conquistas que impulsiona a Agricultura Familiar como programa Mais Alimentos lançado no ano passado que duraria um ano foi renovado e deve se tornar uma política permanente de apoio a agricultura familiar, esta que sempre foi uma reivindicação da FETRAF; as mudanças no serviço de assistência técnica e extensão rural com a medida provisória (MP) que permitirá ao governo contratar universidades, cooperativas, ONGs e empresas privadas para prestar assessoria técnica aos pequenos agricultores; e a Lei da Alimentação Escolar, que prevê a necessidade da implantação em todos os municípios onde as Prefeituras estão obrigadas a adquirirem dos agricultores familiares pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar. São conquistas nossas que consideramos avanço, mas vamos nos organizar e levar ao nosso Presidente Lula, nossas reivindicações, concluiu Wilson Silva(Fetraf Ceará).
Governo garante R$ 15 bilhões para agricultura familiar
Ministros Luiz Dulci e Guilherme Cassel entregaram resposta de reivindicações à FETRAF.
Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) entregaram, na última quarta, dia 15, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) a resposta às revindicações da 5ª Jornada Nacional de Lutas. O Governo reafirmou que o próximo Plano Safra terá R$ 15 bilhões. O aumento do volume de crédito para custear a produção dos agricultores familiares era uma das principais demandas do movimento.
Cassel destacou que a mobilização da Fetraf e de outros movimentos ligados à terra ajudam a refinar as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal.
— Neste ano, além de aumentar o volume de recursos, estamos também ampliando o sistema de seguro que passará a cobrir os contratos de investimento. Antes apenas as operações de custeio tinham cobertura — explicou o ministro.
Outro destaque feito por Cassel foi a sanção da Lei 11.947. A nova lei garante que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar devem ser utilizados para a compra de produtos da agricultura familiar. A medida ampliará a capacidade de comercialização dos produtores rurais familiares.
A presidente da Fetraf, Elisângela Santos Araújo, fez uma avaliação positiva do processo de negociação entre a entidade e o Governo Federal.
— O aumento de recursos para o Plano Safra e as diversas linhas do Programa , como o Pronaf Mulher, por exemplo, tem um significado muito especial para nós. No entanto, ainda é preciso enfrentar alguns desafios como a aceleração da reforma agrária e a questão da moradia rural”, ressaltou a dirigente.
Também participaram da reunião o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e os secretários do MDA, Adoniran Sanches (Agricultura Familiar), Humberto Oliveira (Desenvolvimento Territorial) e Adhemar Lopes de Almeida (Reordenamento Agrário).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Ministro anuncia que Programa Mais Alimentos deve se tornar política permanente
Escrito por Luciane Bosenbecker - Imprensa Fetrafsul
16-Jul-2009
O coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli e representantes da Fetraf nos Estados e da Fetraf Brasil estiveram reunidos em Brasília, na tarde de quarta-feira(15), em uma audiência com ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulce e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel que anunciou que o programa Mais Alimentos lançado no ano passado que duraria um ano foi renovado e deve se tornar uma política permanente de apoio a agricultura familiar. Também estiveram presentes Secretários Nacionais representantes de vários Ministérios.
A notícia do Mais Alimentos foi comemorada já que essa era uma reivindicação da Fetraf, mas Tortelli reafirma a necessidade de implantação de outras políticas estratégicas para a agricultura familiar previstas na pauta de reivindicações do setor. Entre as exigências está a destinação imediata de R$ 500 milhões para a construção de 50 mil casas no campo, um valor negociado e acordado entre entidades de governo e que não foi cumprido.
Outra reivindicação é com relação ao aperfeiçoamento do seguro rural. “Com relação ao seguro, nós temos um problema que há o investimento de mão de obra e de maquinário do agricultor que o seguro tem dificuldade de cobrir e nós queremos esse aperfeiçoamento. Se no projeto está previsto que em um hectare será colhido 100 sacos de milho, se houver uma estiagem ou outro problema que se colha somente 50 sacos, que o seguro cubra os outros 50 previstos no projeto”, afirma.
No Plano Safra, que será divulgado na próxima semana, o governo vai anunciar novas medidas para os agricultores familiares. Entre elas, mudanças no serviço de assistência técnica e extensão rural com a medida provisória (MP) que permitirá ao governo contratar universidades, cooperativas, ONGs e empresas privadas para prestar assessoria técnica aos pequenos agricultores. Atualmente, a assistência técnica é feita por meio de convênio com a Emater, que fica responsável pela totalidade da consultoria.
Durante a audiência Tortelli destacou a importância da Lei da Alimentação Escolar e a necessidade da implantação em todos os municípios onde as Prefeituras estão obrigadas a adquirirem dos agricultores familiares pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar.
O Ministro Cassel destacou ainda que nos próximos dias estará instalando oficialmente Grupo de Trabalho composto por integrantes do governo e sociedade para elaborar estratégias para o setor com relação a estiagem. “Se até o próximo dia 22, quando será anunciado o plano Safra, o Governo não nos der respostas efetivas sobre a questão da habitação rural e da constituição do Grupo de Trabalho, vamos nos organizar para levar até o Presidente Lula nossas reivindicações”, afirma tortelli.
Entre os dia 13 e 17 de julho de 
