O Coordenador de Política Agrícola e Agrária da FETRAF CEARA, Edmilson Soares com o objetivo de Consolidar políticas e programas de convivência com o semi-árido, participou de Seminário Temático pelo Pacto das Águas, ocorrido no Centro Espiritual Uirapuru (CEU). “O envolvimento das instituições é fundamental neste momento”, considera Eudoro Santana, coordenador do Pacto das Águas, articulado pela Assembléia Legislativa desde o ano passado.
O Pacto das Águas é uma ação da Assembléia Legislativa do Ceará, executado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, envolvendo 86 instituições governamentais ou não, entre estas as FETRAF CEARÁ, objetivando a construção de um Plano Estratégico para os recursos hídricos do Estado com a participação de toda a sociedade cearense. Os debates são organizados em quatro eixos: Água pra Beber; Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos; Convivência com o Semi-Árido; e Água e Desenvolvimento, que estará em debate nos dias 1º e 2 de julho.
Os pactos estabelecidos são políticas públicas que possam ser executadas, distinguindo-se as parcerias e integração entre órgãos responsáveis, sejam entes privados ou públicos.
Ações efetivas A partir desses encontros e seminários realizados em âmbito regional, foram apontadas propostas de programas. Agora, as entidades se envolvem nas propostas, assumindo compromisso com a execução das ações.
Entre essas ações, tem-se o fortalecimento das cadeias produtivas adequadas ao semi-árido, utilizando técnicas alternativas e sustentáveis de lavoura, não poluidoras e que demandem pouca água. Para Edmilson Soares, representante da Federação Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura Familiar (Fetraf), é importante incentivar a produção agroecológica, dando novos rumos ao consumo humano, além de torná-lo sustentável e solidário.
O incentivo à criação de escolas, cursos profissionalizantes, estudos e pesquisas sobre a região é outra proposta. Hosana Magalhães ressalta o trabalho já desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc). “Desde 2001, nós sensibilizamos o quadro de professores com o módulo ‘Em defesa do semi-árido para um Ceará sustentável’, mas o Pacto tem fortalecido as parcerias a fim de levar cada vez mais para a escola essa discussão”.
Para Francisco Teixeira, presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), o Pacto está se formando de forma coletiva, a partir de uma grande consulta à sociedade. “São reunidos órgãos federais, estaduais e municipais, o poder político, por meio dos deputados e prefeitos estão sensibilizados à questão hídrica do Ceará”.
Segundo ele, a política de recursos hídricos é transversal. Para solucionar os problemas hídricos do nosso Estado, deve haver uma integração de diversas ações de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e, fundamentalmente, do Poder Público.
