Ministério do Desenvolvimento Agrário trabalha no texto da medida, que deverá ser assinada no dia 22
O presidente Lula deve assinar, na próxima quarta-feira, medida provisória (MP) que permitirá ao governo contratar universidades, cooperativas, ONGs e empresas privadas para prestar assessoria técnica aos pequenos agricultores. A expectativa é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que corre contra o tempo para concluir o texto da MP, chamada de Lei da Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural). Segundo o ministro, também seria autorizado que o repasse de verba seja feito por contrato, e não mais somente por convênio, o que reduziria a burocracia. "Queremos um sistema ao mesmo tempo ágil e transparente. Os prestadores de serviço só serão pagos depois que executarem o trabalho." Além de melhor controle dos pagamentos, Cassel acredita que será mais fácil garantir a qualidade do serviço e ampliar o número de produtores assistidos. Atualmente, a assistência técnica é feita por meio de convênio com a Emater, que fica responsável pela totalidade da consultoria. O assunto foi comentado em audiência entre Cassel, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e representantes da Fetraf, ontem, em Brasília. Na ocasião, os agricultores receberam documento de 40 páginas
COOPERHAF CEARÁ Inicia Obras Do Programa Operações Coletivas – Fgts/2008
A Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares – COOPERHAF Ceará iniciou no dia 15 de junho de 2009, as obras do Programa Operações Coletivas-FGTS/2008, foram contratadas 212 famílias de agricultores familiares distribuídas nos seguintes municípios: Massapê, Marco, Acaraú, Itarema, Itapipoca, Umirim, Tejuçuoca, Viçosa do Ceará, Jucás, Piquet Carneiro, Sobral, Novo Oriente, Meruoca e Senador Sá. Segundo o Coordenador